Modelo de Contrato de Aluguel residencial simples para preencher e imprimir



Modelo de contrato de aluguel

O modelo de contrato de aluguel é um documento fundamental para estipular as condições de locação de um imóvel, garantindo segurança para quem aluga e para o inquilino. Para conferir um modelo prático desse contrato, saber as informações que devem constar e principais cuidados a serem tomados, veja nosso modelo residencial simples para preencher e imprimir.

 

Modelo de contrato de aluguel Simples



Modelo de contrato de aluguel

CONTRATO DE ALUGUEL

PARTES CONTRATANTES

Dados do locador

Nome:

Nacionalidade:

Estado civil:

Profissão:

CPF:

RG:

Endereço:

Dados do locatário

Nome:

Nacionalidade:

Estado civil:

Profissão:

CPF:

RG:

Endereço:

As partes contratantes acima mencionadas firmam entre si, justo e acertado o presente contrato de locação que será regido de acordo com as condições estipuladas abaixo.

Objeto do contrato

Cláusula primeira

No presente contrato, o(a) locador(a) se compromete a ceder, em locação, ao(à) locatário(a) o imóvel que está localizado no seguinte endereço:………………………………………, conforme inscrição no Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula número………….., de sua propriedade.

Cláusula segunda

A locação contratada tem como objetivo exclusivo servir de residência ao locatário(a) e seus familiares.

Termo de vistoria

Cláusula terceira

Todas as partes contratantes ficam obrigadas a assinar o termo de vistoria do imóvel que integra o presente contrato para todos os fins, depois de conferirem todas as suas condições.

Prazo

Cláusula quarta

O presente contrato terá duração de 36 meses, tendo início em (colocar a data) e encerramento em (colocar data). Caso a locação não seja renovada entre as partes, o(a) locatário(a) deverá desocupar o imóvel, deixando-o em perfeito estado de conservação, de acordo com as condições em que o imóvel foi recebido no início do contrato.

Valor

Cláusula quinta

O valor mensal do aluguel é de (colocar valor em número e por extenso), que deverá ser pago, pontualmente, até o dia 10 de cada mês, por meio de depósito em conta corrente, conforme segue (colocar dados bancários do(a) locador(a)).

Cláusula sexta

Além do pagamento do aluguel, é de responsabilidade do(a) locatário(a) o pagamento do imposto predial (IPTU), taxa de energia, taxa de água e quaisquer outras relacionadas ao imóvel locado. Todas essas taxas deverão ser pagas às repartições arrecadadoras e comprovadas mediante recibos de pagamento que deverão ser entregues ao(à) locador(a).

Cláusula sétima

Durante todo período de locação, o(a) locatário(a) será responsável por arcar com todas as despesas relacionadas à conservação do prédio e outras ligadas ao uso do imóvel.

Reajuste

Cláusula oitava

O valor do aluguel será reajustado anualmente, tendo como base o IGP-M (Índice Geral de Preços e Mercado) ou, nos casos de falta desse índice, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Multa por descumprimento

Cláusula nona

Todo pagamento depois do prazo de vencimento implicará na incidência de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor do débito.

Cláusula décima

Após 60 (sessenta) dias do vencimento de qualquer obrigação em inadimplência, o(a) locador(a) poderá considerar rescindido o presente contrato, independentemente de notificação, hipótese em que o(a) locatário(a) deverá deixar o imóvel de forma imediata.

Conservação do imóvel

Cláusula décima primeira

O(a) locatário(a) se obriga a realizar todas as obras no imóvel que tenham por objetivo deixá-lo em perfeito estado de conservação para, assim, restituí-lo ao final da locação com perfeito estado em todas as instalações sanitárias, elétricas, hidráulicas, fechos, torneiras, vidros, ralos e demais acessórios, sem direito à indenização por benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão incorporadas ao imóvel.

Cláusula décima segunda

Caso o(a) locatário(a) não zelar pelo imóvel, vindo a causar danos no mesmo, o(a) locatário(a) deverá arcar com todas as despesas necessárias para a sua reparação.

Inspeção

Cláusula décima terceira

O(a) locatário(a) faculta ao(à) locador(a) o exame e vistoria do imóvel locado, quando este(a) julgar necessário, em dia e hora previamente acordados, a fim de avaliar o seu estado de conservação.

Cláusula décima quarta

Todo e qualquer ajuste entre as partes, para complementar o presente contrato, deverá ser realizada por escrito.

Cláusula décima quinta

Para solucionar quaisquer controvérsias relacionadas a este contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) – (UF).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

 

Nome do(a) locador(a) e assinatura

Nome do(a) locatário(a) e assinatura

Nome, CPF e assinatura da testemunha 1

Nome, CPF e assinatura da testemunha 2

Esse modelo de contrato de aluguel pode ser seguido e também readaptado conforme necessidade das partes.

Informações necessárias para o Modelo de contrato de aluguel

Para ter um modelo de contrato de aluguel adequado, o primeiro passo é saber todas as informações que devem conter nele. Vejamos quais são elas:

Proprietário do imóvel

  • Nome completo;
  • Estado civil;
  • Profissão;
  • RG;
  • CPF;
  • Endereço completo.

Inquilino do imóvel

  • Nome completo;
  • Estado civil;
  • Profissão;
  • RG;
  • CPF;
  • Endereço completo.

Fiador do imóvel (quando solicitado)



  • Nome completo;
  • Estado civil;
  • Profissão;
  • RG;
  • CPF;
  • Endereço completo.

Imóvel

  • Endereço completo.

Quanto às condições gerais

  • Valor do aluguel;
  • Data de vencimento do aluguel;
  • Prazo do contrato (1 ano, 2 anos, 6 meses etc.);
  • Dados bancários do proprietário;
  • Forma de pagamento;
  • Regras relacionadas à vistoria do imóvel (no início e ao término do contrato);
  • Condições para futuras alterações no valor do aluguel;
  • Penalizações legais em casos de atraso do pagamento (Ex.: cobrança de juros, ordem de despejo etc.);
  • Necessidade de aviso prévio antes de romper o contrato.

Obs.: essas condições gerais quanto ao modelo de contrato de aluguel também podem ser conhecidas como cláusulas.

Assinaturas

O modelo de contrato de aluguel deve ser assinado pelo proprietário, pelo inquilino e fiador, sendo que em cada página do contrato deve ser feita uma rubrica por todos os envolvidos (proprietário, inquilino e fiador).

Cuidados a serem tomados com o Modelo de contrato de aluguel

Para que o modelo de contrato de aluguel ofereça todas as garantias para o proprietário e o inquilino, é necessário adotar alguns cuidados, que são:

Preenchimento adequado

Todos os campos do modelo de contrato de aluguel devem ser preenchidos de forma adequada. Isso significa que não podem ocorrer erros quanto aos nomes, número de documentos, valores, endereço etc. Erros pequenos podem comprometer a validade legal desse documento.

Cláusulas contratuais objetivas

O modelo de contrato de aluguel precisa ter cláusulas objetivas e claras. Ou seja, deve-se evitar uso de palavras difíceis. O contrato é um documento que precisa ser perfeitamente entendido por todas as partes envolvidas no negócio.

Garantias em cartório

Para que o modelo de contrato de aluguel tenha ainda mais valor perante a lei, o recomendado é que ele obtenha as devidas certificações em cartório, tais como reconhecimento de firma, registro etc. Esse procedimento deve ser seguido para segurança do proprietário e do inquilino.



Avaliação de um advogado

Quando o modelo de contrato de aluguel refere-se a um imóvel de grande porte ou valores expressivos – muitas vezes negociados entre empresas, o mais indicado é solicitar a avaliação de um advogado no que se refere às cláusulas apontadas.

Assinatura de testemunhas

Em alguns casos, o modelo de contrato de aluguel deve conter assinatura de, no mínimo, uma testemunha. Esse procedimento é indicado nos casos de imóveis mais caros ou de contratos celebrados entre empresas.