Modelos de Declaração de Residência para inquilino, terceiros, filhos e alugada



modelo de declaração de residência

O modelo de declaração de residência é utilizado em diversas situações, sendo solicitado por empresas, bancos, financeiras etc. Para saber quais informações devem constar nessa declaração, como elaborá-la, para que serve e ver exemplos práticos, confira nossos modelos para para inquilino, terceiros, filhos e alugada.

Para que serve o modelo de declaração de residência

O modelo de declaração de residência é aplicado principalmente quando os comprovantes de residência tradicionais (contas de água, luz, telefone etc.) não possuem o nome de quem está fazendo determinada solicitação a uma empresa ou órgão público. Dessa forma, empresas privadas e instituições públicas podem exigir a declaração de residência nos seguintes casos:

  • Para abertura de conta bancária (conta corrente, conta-salário, poupança, conta de investimento etc.);
  • Matricular-se em uma instituição de ensino superior (pública ou privada);
  • Comprar, alugar ou vender um imóvel (novo ou usado);
  • Solicitar empréstimos em uma financeira;
  • Financiar um veículo (novo ou usado);
  • Registrar um veículo;
  • Casar no civil;
  • Abrir crediários em lojas (de roupas, calçados etc.).

Informações do modelo de declaração de residência



De acordo com o modelo de declaração de residência utilizado pelas empresas e demais instituições, essa declaração deve conter as seguintes informações:

  • Nome completo (e sem abreviações) de quem está apresentando a declaração de residência;
  • CPF;
  • RG (além do número, deve ser apontado órgão emissor e data de expedição);
  • Endereço completo do imóvel (rua, bairro, complemento, CEP, cidade, estado e país);
  • Data (dia, mês e ano);
  • Nome completo e assinatura do declarante.

Ao elaborar essa declaração, depois dos dados básicos do emissor, devem ser feitas duas referências de legislação para tornar a declaração de residência válida perante a lei, conforme abaixo:

  • 299 do Código Penal, que fala das punições referentes às declarações falsas;
  • 2º da Lei nº 7.115/83, que trata das sanções civis, administrativas e criminais previstas no caso de informações falsas declaradas.

Ao elaborar a declaração de residência, outra recomendação importante é anexar a cópia do comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Ainda que esse comprovante não tenha o nome do emissor da declaração, ele serve como embasamento para comprovar a existência do endereço.

Cuidados ao preencher o modelo de declaração de residência

Além de ver quais informações devem constar no modelo de declaração de residência, é preciso observar alguns cuidados na elaboração desse documento. Esses cuidados são:

Colocar dados no rodapé

Além de colocar todas as informações no corpo da declaração, no rodapé da página, é necessário colocar os dados de contato de quem está emitindo a declaração, tais como e-mail, telefone fixo, celular, telefone para recado etc. Isso proporciona ainda mais segurança ao documento.

Objetividade

A declaração de residência precisa ser bem objetiva, evitando erros de interpretação. Por isso, opte por modelos de declaração de residência simples, com informações suficientes para atender a determinado objetivo.



Revisão

Antes de imprimir essa declaração é preciso fazer uma revisão geral para observar se o conteúdo está compreensível e evitar erros de português.

Assinatura à mão

A assinatura no modelo de declaração de residência deve ser à mão, ou seja, à caneta. Não é possível imprimir a declaração com uma assinatura digital. Algumas empresas ou órgãos públicos podem solicitar que a declaração tenha firma reconhecida em cartório.

Solicitações especiais

Cada empresa e órgão público faz solicitações específicas quanto à entrega da declaração de residência. Por isso, antes de emitir e entregar esse documento, é necessário verificar todas as exigências feitas para que ela seja aprovada de imediato ao ser entregue.

Entrega em mãos

Evite enviar o modelo de declaração de residência por correio. O indicado é sempre entregar esse documento em mãos, preferencialmente para a pessoa que solicitou o documento ou que será responsável por toda documentação do financiamento, abertura de conta etc.

Entregar via original

O modelo de declaração de residência entregue deve ser original. Ou seja, não é permitido cópia. Caso queira ficar com uma via, a cópia deverá ficar com o emissor e a original com quem solicitou o documento.

modelo de declaração de residência

 

Modelo de declaração de residência – Exemplo 1

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

 Eu,______________________________________________________________________, residente à ___________________________________________________ _____________, Cidade _____________________ UF_____ CEP: ___________ – ______,

CPF nº ______________________ RG nº ______________ Órgão Exped. ____________, declaro, a pedido do (a) interessado (a) e para fins de provas junto à Coordenação Geral de Recursos Humanos, que o (a) Sr. (a)____________________________________________

_______________________________ reside comigo.

 

Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei criminalmente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.

 

_____________________________, _________/_________/__________.

Local                                                Data

 

___________________________________________________

Assinatura do Declarante

Nesse caso, o modelo de declaração de residência é feito por uma pessoa que mora com quem está apresentando a declaração de residência, sendo necessário anexar o comprovante de residência em nome de quem está elaborando essa declaração.



Modelo de declaração de residência – Exemplo 2

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Na falta de documentos próprios, aptos a comprovarem a minha residência e domicílio, eu (nome do declarante), solteira, brasileira, assistente comercial, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXXXXX, expedido por (órgão emissor) em XX/XX/XXXX (data da emissão), declaro, para todos os fins, e a quem possa interessar, ser residente e domiciliada no seguinte endereço:

(colocar o endereço completo)

Em conformidade aos artigos 2º e 3º da lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, declaro, ainda, estar ciente de que a inautenticidade das informações prestadas na presente poderá ensejar a aplicação das sanções cíveis, administrativas e penais previstas na legislação brasileira, inclusive aquelas referentes ao delito de falsidade ideológica.

Por ser verdade, assino esta declaração.

Cidade-UF, (dia) de (mês) de (ano).

Nome e assinatura do requente

Já nesse modelo de declaração de residência, é a própria pessoa que se responsabiliza pela declaração (e não outra pessoa com quem mora). Em todos os casos, sempre é preciso anexar um comprovante de residência (independentemente do nome que esteja apontado), demonstrando que tal endereço é real de acordo com os dados que constam na declaração.

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