Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade – Requisitos e Como Receber



quem tem direito ao auxílio maternidade

Saber quem tem direito ao auxílio maternidade é a dúvida de todas as mulheres que já estão em processo de gestação ou que pretendem engravidar em breve. Para se informar se você tem ou não direito a esse importante benefício do INSS, confira nosso artigo.

Quem tem direito ao auxílio maternidade – requisitos

Quem tem direito ao  auxílio maternidade deve preencher determinados requisitos para que possam receber esse benefício. Vejamos quais são esses requisitos que devem ser cumpridos na data do parto, aborto ou adoção:

  • Mulheres na condição de Contribuintes Individuais, Seguradas Especiais ou Facultativas devem comprovar 10 meses de contribuição mínima, que funciona como período de carência estipulado pelo INSS;
  • Mulheres que estejam na condição de empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas são isentas de cumprir períodos de carência desde que estejam em atividade na data do afastamento, parto ou adoção;
  • No caso de mulheres que estejam desempregadas, é preciso comprovar a condição de seguradas do INSS mediante contribuição mínima de 10 meses trabalhados. Obs.: nos casos de mulheres que perderam a condição de seguradas, é preciso cumprir 5 meses de carência antes do parto ou demais eventos geradores do auxílio maternidade (adoção, aborto etc.).

Como receber o auxílio maternidade?



Além de saber quem tem direito ao auxílio maternidade, é necessário estar por dentro de como fazer para receber esses valores. Veja as instruções abaixo.

Evento Gerador Tipo de Trabalhador Onde Pedir Quando Pedir Como Fazer a Comprovação
Parto Empregada (somente de empresas) Na empresa A partir de 28 dias antes do parto – Atestado médico (nos casos de afastamentos que ocorrem 28 dias antes do parto);

– Certidão de nascimento ou de natimorto

Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento
Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto – Atestado médico (nos casos de afastamentos que ocorrem 28 dias antes do parto);

– Certidão de nascimento ou de natimorto

Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de Guarda ou Certidão nova
Aborto não-criminoso Empregada (somente de empresas) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadoras No INSS A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação

Ao saber quem tem direito ao auxílio maternidade, para solicitar o benefício no INSS é necessário fazer o agendamento pelo telefone 135. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 23h (horário de Brasília). Durante o atendimento também são esclarecidas possíveis dúvidas quanto aos documentos que deverão ser apresentados no dia do atendimento presencial no INSS.

Depois que o INSS autoriza o benefício, os valores são creditados mensalmente numa conta-benefício de acordo com o banco informado na cartinha enviada à residência da beneficiária.

Documentos para receber o salário maternidade

quem tem direito ao auxílio maternidade



Além de saber quem tem direito ao auxílio maternidade é importante ter informações quanto aos documentos que devem ser apresentados para receber o benefício. Vejamos quais são eles.

  • Documento oficial com foto (RG ou CNH – Carteira Nacional de Habilitação);
  • CPF;
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Carnês e demais comprovantes das contribuições feitas ao INSS;
  • Nos casos de trabalhadoras que se afastam 28 dias antes do parto: atestado médico original (específico para gestantes);
  • Nos casos de trabalhadoras desempregadas é obrigatório apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto do dependente;
  • Nas situações de adoção é necessário apresentar a atual certidão de nascimento emitida depois da decisão judicial que concedeu adoção;
  • Em situações de guarda é preciso apresentar o Termo de Guarda comprovando que essa guarda tem por objetivo a adoção.

Quanto dura o auxílio maternidade?

Depois de saber quem tem direito ao auxílio maternidade, outra dúvida comum das mulheres é quanto ao tempo de duração desse benefício. Vejamos como funciona:

  • Nos casos de parto: 120 dias corridos;
  • Nos casos de adoção ou guarda para fins de adoção: 120 dias (o adotado deverá ter idade máxima de 12 anos);
  • Nos casos de natimorto: 120 dias;
  • Nos casos de aborto espontâneo ou previstos em lei (risco de vida para a mãe ou estupro): 14 dias.

Depois de ver quem tem direito ao auxílio maternidade, veja esse nosso conteúdo que fala sobre outro importante benefício oferecido aos trabalhadores brasileiros.

Imagens: cmpprev.com.br / epocanegocios.globo.com