Salário Maternidade – O Que é, Quem Tem Direito, Documentos, Como Pedir



salário maternidade

O salário maternidade é um benefício concedido para as pessoas que necessitam se afastar de suas atividades de trabalho devido ao nascimento do filho, ocorrência de aborto não criminoso, adoção e também guarda judicial com finalidade de adoção.

Para saber todos os detalhes sobre esse benefício, incluindo quem tem direito e o que fazer para solicitá-lo, confira nosso artigo.

Quanto Tempo Dura o Salário Maternidade?


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Quanto ao salário maternidade, uma das principais dúvidas é a duração desse benefício pago pela previdência social, já que essa duração depende do chamado fator gerador que dá origem ao recebimento desse importante benefício.

Vejamos quanto tempo dura o salário maternidade de acordo com cada situação.

  • No caso de parto: 120 dias;
  • No caso de adoção ou guarda judicial com finalidade de adoção: 120 dias (adotados com no máximo 12 anos de idade);
  • No caso de natimorto: 120 dias;
  • No caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida da mãe): 14 dias.

Ao dar entrada na documentação para solicitar salário maternidade é preciso comprovar o fator gerador já que, a partir disso, a duração do benefício é definida.

Quem Tem Direito ao Salário Maternidade

Para ter direito ao salário maternidade, é necessário que na data do parto, aborto ou adoção, o beneficiário atenda aos seguintes requisitos estipulados pela lei:

  • Empregadas (os) de empresas privadas;
  • Empregadas (os) domésticos;
  • Trabalhadoras (es) avulsos;
  • MEI (microempreendedor individual);
  • Pessoa desempregada, desde que mantenha a qualidade de segurada (o) de acordo com as regras estipuladas pela previdência social;
  • Situações de falecimento da segurada empregada que acarrete direito a complemento de pagamento para o cônjuge viúvo.

Tais requisitos também devem ser comprovados por meio de documentos específicos solicitados pela previdência social.

Como Pedir e Documentos Para Solicitar Salário Maternidade

salário maternidade

Para pedir o salário maternidade, além de apresentar todos os documentos necessários, é preciso verificar como o benefício deve ser solicitado de acordo com cada caso, já que há diferenças. Vejamos cada situação.


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Parto

Empregadas apenas de empresas

Devem solicitar o benefício na própria empresa a partir de 28 dias antes da data prevista para o parto. Ao fazer a solicitação, a empregada deverá fazer a comprovação por meio de atestado médico (caso se afaste do trabalho 28 dias antes do parto) e certidão de nascimento ou natimorto.

Desempregadas

Devem solicitar o benefício diretamente no INSS assim que o parto ocorrer, sendo a comprovação feita mediante certidão de nascimento.

Demais Seguradas

Devem solicitar o benefício diretamente no INSS a partir de 28 dias antes da data prevista para o parto, sendo a comprovação feita mediante atestado médico.


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Adoção

Todos os Adotantes

Devem fazer a solicitação diretamente no INSS a partir do momento da adoção ou da guarda judicial para finalidade de adoção.  A comprovação da condição deve ser feita por meio do termo de guarda ou nova certidão de nascimento.

Aborto não-criminoso

Empregadas apenas de empresas

A solicitação do benefício deverá ser feita na empresa a partir da ocorrência do aborto, sendo que a comprovação é realizada por meio de atestado médico que ateste a ocorrência do aborto.

Demais Trabalhadoras

A solicitação deve ser realizada diretamente no INSS a partir da ocorrência do aborto. A comprovação da condição precisa ser realizada por meio de atestado médico.

Obs.: nos casos de empregados do MEI (microempreendedor individual), o benefício de salário maternidade precisa ser solicitado diretamente no INSS.

Como Agendar o Atendimento no INSS?

Nos casos das (os) seguradas (os) que necessitam solicitar o benefício de salário maternidade direto no INSS, é necessário realizar o agendamento por meio da internet, no site da previdência social ou pelo telefone 135, a central de atendimento do INSS.

O atendimento dessa central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Caso não seja possível realizar o agendamento pela internet ou telefone, é necessário comparecer numa das agências do INSS e solicitar o atendimento.

É importante que ao comparecer no INSS, todos os documentos pessoais, atestados, certidões etc. estejam em mãos, já que a ausência de um desses documentos dificulta o andamento do processo para início do pagamento do benefício.

Depois de saber sobre o salário maternidade, confira outros tipos de benefícios do INSS e demais conteúdos relacionados à previdência social.

Imagens: sindicatodosaposentados.org.br / previdenciasimples.com


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